Conferência sobre Acesso aberto e Comunicação científica

Será realizada entre os dias 13 e 16 de novembro de 2012 a III Conferência Ibero-Americana de Publicações Eletrônicas no Contexto da Comunicação Científica (CIPECC 2012), na cidade de Barranquilla, Colômbia. A CIPECC foi realizada em 2006 (Brasília) e 2008 (Rio de Janeiro). Esta edição da CIPECC ocorrerá juntamente com outros dois importantes eventos internacionais, o VII Simpósio Internacional de Bibliotecas Digitais e a II Conferência Internacional sobre Bibliotecas e Repositórios Digitais. Juntos, os três eventos constituem a Conferência Internacional Acesso Aberto, Comunicação Científica e Preservação Digital. A data limite para submissão de resumos é 15 de agosto de 2012. Mais informações: http://eventos.uninorte.edu.co/index.php/biredial/biredial2012.

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PL que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados vai à sanção

Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel. Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira, 12, pelo plenário do Senado e segue para sanção presidencial.

O PL 11/07, da Câmara, assegura a equivalência jurídica, para todos os fins, da cópia em meio eletrônico de um documento em relação ao original firmado em papel, de forma a ser possível destruí-lo, antes de transcorridos os prazos prescricionais, sem perda de valor probatório.

De acordo com o texto, o processo de digitalização deverá "manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)". Além disso, as empresas privadas ou os órgãos da administração pública direta ou indireta que utilizarem procedimentos de armazenamento de documentos em meio eletrônico, ótico ou equivalente deverão adotar sistema de indexação que possibilite a sua localização.

Em parecer favorável, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), argumentou que a aprovação do projeto fará com que o país reduza ainda mais a utilização do papel em favor das novas tecnologias, o que representa um avanço para as empresas brasileiras e para o meio ambiente.

O relator destacou a utilização da ICP-Brasil, que já confere integridade, autenticidade e validade jurídica para os documentos gerados e mantidos em meio eletrônico. "Esse sistema permite, por exemplo, que a movimentação de processos no Poder Judiciário seja feita atualmente em formato digital".

Fonte: http://www.migalhas.com.br

Conferência Internacional de Publicação Eletrônica

Realiza-se nos próximos dias 14 e 15 de junho, em Guimarães/Portugal, a Elpub 2012 – 16 edição da Conferência Internacional de Publicação Eletrônica. A Elpub 2012 terá, portanto, como foco a moldagem social da publicação digital explorando, pois, a interface “cultura” e “tecnologia” e é, nesse sentido, que o evento decorrerá na Capital Europeia da Cultura 2012. Mais informações: http://www.bad.pt/noticia/2012/05/15/elpub-2012-traz-a-portugal-os-mais-recentes-desenvolvimentos-na-area-da-publicacao-eletronica/

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