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terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Arquivo Britânico digitaliza mais de 1,5 milhão de documentos da 1ª Guerra

Extenso catálogo será disponibilizado ao público ao longo dos próximos cinco anos
Ficha de serviço militar do britânico Ernest Holloway Oldham (1894-1933) [Foto: Reprodução/National Archives]
Ficha de serviço militar do britânico Ernest Holloway Oldham (1894-1933) [Foto: Reprodução/National Archives]
Diários, relatórios de soldados, papéis oficiais, detalhes de operações e narrativas de prisioneiros são alguns dos materiais – datados de 1914 a 1918 e recolhidos no Reino Unido – que o Arquivo Nacional Britânico divulga na internet em homenagem ao centenário da 1.ª Guerra Mundial.
Por enquanto, apenas 5% conteúdo já estão disponíveis para consulta. A proposta do tributo é publicá-lo integralmente até 2019. Para acessar os arquivos originais, é preciso entrar em www.nationalarchives.gov.uk e realizar a busca pelo número de divisão, regimento ou batalhão, expostos no site. Ainda há muitos documentos que não foram digitalizados e em diversos casos é preciso pagar uma taxa de £3.36 (aproximadamente R$ 12,90).
A medida incentiva a propagação dos arquivos por meio da internet e a ampliação do seu acesso. Além disso, o site da organização convida a todos que quiserem e puderem ajudar a identificar nomes, locais e datas dos materiais, a fim de organizar e a catalogar os registros. Os documentos estão divididos em seções como “medalhas”, “coleções populares”, “enfermeiras de guerra”, “prisioneiros” e “divisão real da marinha”.
Em 2013, a França também lançou uma campanha semelhante. A “Grande Coleta” recolhe documentos pessoais da Primeira Guerra Mundial para a criação de uma base europeia de memórias. Um conselho de administração para a Missão do Centenário foi criado no país com o apoio do governo para organizar as homenagens dos 100 anos de guerra.
Fonte: Opera Mundi
Fonte: http://blog.crb6.org.br/

sexta-feira, 17 de maio de 2013

TABELA DE TEMPORALIDADE DE GUARDA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS A PESSOA FÍSICA

TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE PESSOA FÍSICA
 
 
1. VIDA FINANCEIRA
1.1 PAGAMENTO DE TRIBUTOS
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
1.1.1 Imposto de Renda de Pessoa Física(IRPF) e seu respectivo DARF5 anos, contados a partir do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado Os comprovantes devem ser mantidos durante os 5 anos subseqüentes ao da respectiva declaração, ou seja, 6 anos (Código Tributário Nacional, Lei 5.172/66, art. 173, I). O mesmo prazo aplica-se aos comprovantes utilizados na declaração do imposto de Renda
1.1.2 Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) e seu respectivo DARM5 anos, contados a partir do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado10 anosOs comprovantes devem ser mantidos durante os 5 anos subseqüentes ao da respectiva cobrança (Código Tributário Nacional, Lei 5.172/66, art. 173, I). Depois deste prazo, a dívida prescreve e a Prefeitura não pode mais cobrá-la, porém, para efeito de comprovação de propriedade, é necessário manter o comprovante por 10 anos
1.1.3 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores(IPVA)5 anos, contados a partir do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado
 
Os comprovantes devem ser mantidos durante os 5 anos subseqüentes ao da respectiva cobrança (Código Tributário Nacional, Lei 5.172/66, art. 173, I). Na transferência de veículo, o comprador deve solicitar os últimos quatro anos, para evitar fraudes, uma vez que o vendedor pode apresentar o último pagamento, sem que os anteriores estejam pagos.
1.2 PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO (ÁGUA, LUZ, TELEFONE)
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
1.2.1 Comprovante de pagamento de conta deágua, luz, telefone(inclusive o celular)90 dias5 anosPor sua natureza de relação de consumo, o prazo é definido pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei. 8.078/90, art. 26, II. Em caso de necessidade de questionamento de valores de tributos, seguir o Código Tributário Nacional, Lei 5.172/66, art. 173, I). Manter as contas também serve como garantia de manutenção dos serviços. Caso o fornecedor alegue que uma conta antiga não tenha sido paga e o consumidor não disponha mais de comprovante, poderá pedir para que o fornecedor prove que a conta não foi paga. A comprovação também pode ser feita por extrato bancário, em caso de débito automático
1.3 PAGAMENTO DE ALUGUEL E CONDOMÍNIO
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
1.3.1 Recibo de pagamento de aluguel3 anos Ver Código Civil, Lei 10.406/02, art. 206, § 3º, I.
1.3.2 Recibo de pagamento decondomínio5 anos Ver Código Civil, Lei 10.406/02, art. 206, § 5º, I. É possível solicitar à administradora do condomínio, periodicamente, uma declaração de que não existem débitos pendentes. Assim, é mantido apenas um documento arquivado
1.4 COMPRA (IMÓVEIS, BENS DURÁVEIS E NÃO-DURÁVEIS)
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
1.4.1 Recibo dos pagamentos das parcelas de imóvelAté que seja feito o registro da escritura no Cartório de Registros de Imóveis  
1.4.2 Nota fiscal decompra de bem durável
Prazo de garantia
Vida útil do produtoAinda que o prazo de garantia dado pelo fabricante tenha se esgotado, alguns defeitos que não ocorrem pelo desgaste natural do bem podem surgir após a garantia, o chamado “vício oculto”. Exemplo disso é o “recall” de automóveis. Ver Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, art. 26, § 3°
1.4.3 Nota fiscal deprodutos e serviços não-duráveis30 dias Os alimentos são exemplo desta categoria, e a nota deve ser preservada pelo prazo da garantia legal de 30 dias (Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, art. 26, I).
1.5 SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
1.5.1 Comprovante de depósito bancárioNão especificado Deve-se guardar até comprovação do crédito em conta
1.5.2 Extrato bancário5 anos Para comprovação de pagamentos diversos (cf. CC, CTN); de salários, na falta de holerite (cf. CLT); de movimentação financeira (fisco, por exemplo)
1.5.3 Fatura de cartão de crédito3 anos, se houver parcelamento, com relação à discussão dos juros aplicados.5 anos, com relação a eventuais cobrançasPara faturas de cartão de crédito não há determinação legal. A Associação Nacional dos Usuários de Cartão de Crédito recomenda que elas sejam mantidas pelo mínimo de um ano, por cautela, para que o consumidor se previna contra eventuais lançamentos indevidos e/ou cobrança em duplicidade por parte das administradoras de cartões de crédito. É importante ressaltar que a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular (que seria o caso dos cartões, pois o consumidor assina um contrato) prescreve em 5 anos (Código Civil, Lei 10.406/02, art. 206)
1.6 CONTAS E RECIBOS GERAIS
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
1.6.1 Carnê e/ou comprovante de pagamento deconsórcioAté a entrega da carta de liberação da alienação fiduciária  
1.6.2 Comprovante de pagamento demensalidades escolares5 anosGuardar de preferência até o término do curso, após receber o certificado ou diplomaObedece ao prazo previsto no Código Civil, Lei 10.406/02, art. 206, § 5º, I. Quando utilizado para efeito de abatimento em Imposto de Renda, deverá ser arquivado por 6 anos, juntamente com a Declaração
1.6.3 Comprovante de pagamento de convênio médico5 anos Obedece ao prazo previsto no Código Civil, Lei 10.406/02, art. 206, § 5º, I. Quando utilizado para efeito de abatimento em Imposto de Renda, deverá ser arquivado por 6 anos, juntamente com a Declaração
1.6.4 Comprovante de pagamento de TV por assinatura5 anos Obedece ao prazo previsto no Código Civil, Lei 10.406/02, art. 206, § 5º, I
1.6.5 Comprovante de pagamento de honorários de profissionais liberais5 anos após a conclusão dos serviços, ou após cessação do contrato ou mandato. Obedece ao prazo previsto no Código Civil, Lei 10.406/02, art. 206, § 5º, II
1.6.6 Comprovante dehospedagem1 ano Cobranças referentes à hospedagem e alimentação em hotéis obedecem ao prazo previsto noCódigo Civil, Lei 10.406/02, art. 206, §1º, I
2. VIDA TRABALHISTA
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
2.1 Cartão do Programa de Integração Social (PIS)Permanente  
2.2 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)Permanente  
2.3 Extrato da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS)2 meses O trabalhador pode conferir a regularidade dos depósitos em sua conta vinculada através de extrato enviado à sua casa de 2 em 2 meses. Se não estiver recebendo o extrato, o trabalhador deverá informar seu endereço completo em uma agência da CAIXA ou pela Internet, no site <www.caixa.gov.br>
2.4 Holerite/recibo depagamento de salárioAposentadoria Guardar até a autorização de concessão do benefício, para fazer prova de tempo de serviço e de contribuição
2.5 Guia de recolhimento previdenciário comoautônomoAposentadoria Guardar até a autorização de concessão do benefício, para fazer prova do tempo de serviço e de contribuição
2.6 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho(TRCT)Aposentadoria Guardar até a autorização de concessão do benefício, para fazer prova do tempo de serviço e contribuição
3. PATRIMÔNIO
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
3.1 Escritura de imóvelPermanente Comprova o direito de propriedade do bem. Em caso de venda, deve ser transferido ao novo proprietário
3.2 Certificado de Registro e Licenciamento Anual(CRLV)1 ano Documento de porte obrigatório para o condutor do veículo, sob pena de multa e apreensão deste (Código de Trânsito Brasileiro, Lei. 9.503/97, art. 230, V). Pode ser substituído por uma cópia autenticada pela repartição de trânsito competente
3.3 Apólice de seguro (de vida, de residência, de saúde, de veículo etc.)1 ano, após o final da vigência O prazo é contado a partir da data de citação pelo terceiro prejudicado ou da indenização feita a este, no caso de responsabilidade civil, ou do fato gerador da pretensão, nos demais casos. Ver Código Civil, Lei. 10.406/02, art. 206, § 1º, II
4. CIDADANIA
DocumentoPrazo de GuardaPrazo de PrecauçãoObservações
Permanente Se o titular deixar de votar ou justificar por três votações consecutivas, o título será cancelado. Cada turno é considerado uma votação 
4.2Comprovante de votação
Manter os comprovantesdos dois últimos sufrágios(inclusive dos turnos, se houver)
 Em caso de perda dos comprovantes, é possível solicitar a qualquer Cartório Eleitoral uma Certidão de Quitação Eleitoral, que será emitida na hora, devido ao acesso direto ao Cadastro Geral de Eleitores. Para os eleitores inscritos no Estado de São Paulo, a requisição pode ser feita através da internet, no site <www.tre-sp.gov.br>
4.3 Certidão de nascimento
Permanente
 Possui validade até a certidão de casamento
4.4 Certidão de casamentoPermanente
 
Possui validade até a certidão de óbito
4.5 Certidão de óbitoPermanente 
 
 

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Congresso sobre Livro, Digitalização, Arquivos e Biblioteca

A Biblioteca da Universidade de Regensburg, na Alemanha, está organizando o XI Congresso Internacional sobre o Livro, Digitalização, Arquivos e Biblioteca, que acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro de 2013. Submissão de trabalhos (em português) está aberta até 26 de agosto. Saiba mais: http://sobreellibro.com/conference-2013/call-for-papers/

Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/congresso-sobre-livro%2c-digitaliza%c3%a7%c3%a3o%2c-arquivos-e-biblioteca/

Curso Implantação e Gestão Preventiva em Arquivos


A AAERJ está promovendo o curso Implantação e Gestão Preventiva de Instalações de Arquivo, 
que acontecerá no dia 18 de maio, no Rio de Janeiro, Inscrições abertas até 11 de maio. Confira 
 
Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/curso-implanta%c3%a7%c3%a3o-e-gest%c3%a3o-preventiva-em-arquivos/

domingo, 24 de março de 2013

Revista Arquivo e Administração tem Qualis B1

O Conselho Editorial da revista Arquivo & Administração informa que a classificação Qualis da Revista agora é B1. A revista Arquivo & Administração é uma publicação da Associação dos Arquivistas Brasileiros. Conheça o periódico: http://aab.org.br/index.php?option=com_content&view=category&id=47

Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/revista-arquivo-e-administra%c3%a7%c3%a3o-tem-qualis-b1/

terça-feira, 12 de março de 2013

Curso sobre Melhoria da Qualidade em Arquivos

A AAERJ está com inscrições abertas para o Curso MIASP - Metodologia, Identificação, Análise e Solução de Problemas, com carga horária de 8 horas. O curso visa capacitar os participantes para que saibam identificar problemas, usando a metodologia MIASP e as Ferramentas Básicas de Melhoria da Qualidade no processo de Análise e Solução de Problemas, a fim de facilitar o processo de tomada de decisão e a aplicação da melhoria contínua nas atividades do dia a dia na Gestão de Arquivos. Mais informações:http://www.aaerj.org.br/2013/02/21/curso-miasp-metodologia-identificacao-analise-e-solucao-de-problemas/

Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/curso-sobre-melhoria-da-qualidade-em-arquivos/

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Seminário Mundo dos trabalhadores e seus arquivos

O Arquivo Nacional e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), estão promovendo o III Seminário Internacional “O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos”, que acontecerá entre os dias 16 a 20 de setembro de 2013, no Arquivo Nacional, Rio de Janeiro. O Seminário promoverá conferências, palestras e reflexões sobre os arquivos dos trabalhadores e dos movimentos sociais da cidade e do campo, discutindo suas ações, histórias e memórias. Outras questões abordadas serão as fontes alternativas da memória e a preservação digital. Esta terceira edição do evento, que tem como tema “Direito à Verdade e à Memória”, destacará os arquivos e documentos dos trabalhadores e a importância da recuperação, organização e divulgação destas fontes fundamentais para o direito à verdade, à memória e à justiça, num momento em que a Comissão Nacional da Verdade intensifica suas atividades. Mais informações: http://cedoc.cut.org.br/noticias/157/3-seminario-internacional-o-mundo-dos-trabalhadores-e-seus-arquivos

Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/seminario-mundo-dos-trabalhadores-e-seus-arquivos/

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Comissão da Verdade faz buscas nos arquivos públicos


Por Diario de Pernambuco – Diários Associados
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai dar prioridade, este ano, à pesquisa de documentos. Criada com o objetivo de resgatar a memória do país e recuperar informações sobre casos de violação de direitos humanos patrocinada pelo Estado entre 1946 e 1988, a comissão se concentrou no ano passado em rodar o Brasil e arregimentar forças para os trabalhos. Com resultado considerado satisfatório, o grupo se prepara para aprofundar as pesquisas em arquivos públicos e já definiu o objetivo para 2014: redigir o relatório final. O coordenador da CNV, Cláudio Fontelles, tinha uma reunião marcada ontem com a presidente Dilma Rousseff para apresentar o balanço dos primeiros meses de trabalhos da comissão, mas o encontro foi cancelado de última hora. Ainda não há data para uma nova audiência.
Os números levantados pela comissão atenderam as expectativas do grupo. Em 2012, foram organizadas 11 audiências públicas em sete estados (Goiás, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e São Paulo) e no Distrito Federal. Entre audiências e diligências, o grupo percorreu 10 estados. Foram promovidos encontros com 10 ministros de Estado e cinco governadores. A CNV conseguiu coletar mais de 40 depoimentos individuais. Se forem incluídos os depoimentos prestados nas audiências públicas, o número de relatos e denúncias passa de 100. Fontelles considera os que resultados conseguidos até agora não podiam ser mais satisfatórios. Para ele, a comissão tem atingido seus dois principais objetivos: resgatar a história do país e criar uma rede de defesa da democracia para que não haja outro período de ditadura.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Eventos Científicos: bibliotecas universitárias, IFLA e arquivos universitários


2º Congresso Internacional de Bibliotecas Universitárias
Data: 15 a 18 de janeiro de 2013
Local: Universidad Técnica Federico Santa María (Chile)
Reunión Presidencial IFLA 2013
Tema: “Nuestro Futuro Digital”
Data: 6 a 7 de março de 2013
Local: Ciudad Universitaria, México D.F
XIX Jornadas de archivos universitários
Tema: El acceso a los documentos públicos y la Ley de Transparencia en el contexto de la gestión documental
Data: 13 a 15 de março de 2013

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Curso de Gestão de Documentos de Arquivos

A ExtraLibris Cursos está promovendo o curso online Gestão de Documentos de Arquivos e GED, com carga horária de 30h. O curso terá início dia 25 de janeiro. Informações e inscrições: http://extralibris.org/

Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/curso-de-gest%c3%a3o-de-documentos-de-arquivos/

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Saboreando "O Sabor do arquivo"


Estou agora a saborear "O Sabor do arquivo", autoria de Arlette Farge, editado pela Edusp. E que sabor! Um primor de obra, que usa sem querer, facetas da Arquivística, para fazer ponte entre o Direito e a História, já comentada aqui neste espaço de leitura e contexto. 

A autora utiliza os registros dos arquivos policiais da França no século XVIII, para revelar situações do contexto desse cotidiano e, por intermédio deles, levar o leitor a perceber que não se tratam de simples páginas escritas e adormecidas, mas, um complexo de informações, que, a qualquer tempo, no dedilhar e olhar do pesquisador ou curioso, chegam à tona, desvendando mistérios, contando histórias e elucidando fatos, denunciando os  crimes, os costumes, os segredos da sociedade da época, em um verdadeiro "debate social". 

Pelos depoimentos policiais é possível conhecer o comportamento da mulher daquele século, o quão era atuante, mesmo na sua condição de subjugo, também os pequemos delitos de delinquentes, a perseguição ao chambrelan, os acontecimentos de Paris...

A autora faz a leitura do aquivo utilizando-se de um jogo de paradoxos, ao tempo em que fala da monotonia, ressalta a sua dinâmica, do silêncio que impera, enfatiza o soar das palavras dos manuscritos, quando consultados e lidos seus registros.

Fala da fragmentação dos acontecimentos, da desordem, do tamanho do arquivo, da impossibilidade de consumi-lo em leitura durante toda uma vida. 

Premia o leitor, principalmente aquele da área, com a sequência de uma pesquisa e com citações de Foucault. Premia também esse espaço de leitura e contexto, quando dá ênfase à subjetividade.

Eu que venho há mais de 15 anos "saboreando arquivos", me deparo agora com este sabor à parte.

Recomendo a leitura.





Fonte: http://leituraecontexto.blogspot.com.br

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Arquivos, Direitos Humanos e Acesso à Informação


Venho convidá-las/os para a palestra da Dra. Perrine Canavaggio, intitulada “Arquivos, Direitos Humanos e Acesso à Informação”,  no dia 9 de novembro, às 15.30 hs, no Auditório Paulo Freire do Centro de Ciências Humanas e Sociais da UNIRIO (Avenida Pasteur, 458, Urca).

Dra. Perrine Canavaggio é Conservadora Geral Honorária do Patrimônio do Ministério da Cultura da França. Foi Chefe do Serviço de Arquivos da Presidência da República de 1974 a 1994 e Diretora Adjunta dos Arquivos da França entre 1995 e 1996.

Ocupou os postos de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Internacional de Arquivos  (ICA) de 2002 a 2009 e Secretária da Conferencia Internacional Mesa Redonda dos Arquivos (CITRA) de 2000 a  2008. Presidiu, de 2003 a 2008, o grupo de trabalho Arquivos e Direitos Humanos do Conselho Internacional de Arquivos. Desde 1980 publicou diversos artigos sobre  arquivos políticos (arquivos presidenciais,  de gabinetes ministeriais e de partidos políticos) em diversas revistas internacionais.É coautora com Alexandra Balafrej do estudo para a Unesco, “Vers un droit d’accès à l’information publique au Maroc”.

A palestra da Dra. Perrine Canavaggio será em espanhol. Serão debatedores os Professores Dra. Beatriz Kushnir (Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro) e Dr. João Marcus Figueiredo Assis (Dep. de Estudos e Processos Arquivísticos da UNRIO).

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Congresso de Biblioteca, Arquivo e Museu

O E-L@dis e o NEPPI, laboratórios ligados ao Departamento de Educação, Informação e Comunicação da USP em Ribeirão Preto, estão organizando o I Congresso de Arquivo, Biblioteca e Museu. O evento ocorrerá nos dias 04 e 05 de outubro, na USP de Ribeirão Preto e tem como tema “Entremeios da informação”. Trabalhos podem ser submetidos até o dia 25 de setembro. Mais informações: eladisneppi@ffclrp.usp.br

Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/congresso-de-biblioteca-arquivo-e-museu/

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Palestra


"Convidamos Vossa Senhoria para assistir a Palestra **A Importância dos
Importância dos Arquivosdo TRT para a preservação da Memória e da História
da Justiça do Trabalho na Paraíba**, a ser proferida pelo servidor deste
Regional *Raimundo Normando Madeiro Monteiro*, graduado em Biblioteconomia
pela UFPB, em conjunto com os Professores Drs. em História *Tiago
Bernardon de Oliveira* (UEPB) e *Alarcon Agra do Ó* (UFCG), no próximo dia
14 de setembro de 2012, às 10h, no Auditório do Fórum Maximiniano
Figueiredo, no piso E-2, do Shopping Tambiá."

sábado, 11 de agosto de 2012

Elaboração e arquivamento de documentos em meio magnético


Janice Costa, Maria Lourenço de Deus e Nilcéia Lage de Medeiros

Em 10 de julho de 2012, foi publicada a lei 12.682, de 9 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

Em linhas gerais, a nova lei tem por objetivo regulamentar a digitalização e o armazenamento, em meio eletrônico, óptico ou digital, de documentos públicos e particulares. Para isso a lei prevê que o processo de digitalização seja realizado em prol da manutenção da integridade, autenticidade e confiabilidade do documento eletrônico, óptico ou digital; o uso de certificado digital (medida provisória 2.200-2/2001 e decreto 3.872/2001), principalmente para documentos gerados em atos e negócios jurídicos sujeitos a registro pelas normas legais vigentes; a proteção e segurança contra uso, acesso, alteração, reprodução e destruição indevidos e não autorizados; a indexação com vistas a permitir a localização precisa e a conferência da regularidade das etapas do processo adotado (as trilhas de auditoria, por exemplo); e, por fim, a preservação dos originais de acordo com a legislação pertinente em vigor, preservando-se documentos de valor secundário (documentos de valor histórico, cartorial e probatório, por exemplo).

Foram vetados os artigos 2º e 5º que tratavam da destruição dos documentos originais após a digitalização, bem como dos digitais após o término dos prazos de decadência ou prescrição, porque iam de encontro à legislação arquivística vigente (lei 8.159/1991 e decreto 4.073/2002 e "Recomendações do Conarq para digitalização de documentos arquivísticos permanentes").

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Biblioteca Nacional, Ibram e Arquivo Nacional anunciam ações

Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC), Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM/MinC) e o Arquivo Nacional, do Ministério da Justiça, assinaram na última quarta-feira, 21/12, acordo de cooperação técnica visando à integração de documentos de 10 mil instituições de memória social (bibliotecas, museus e arquivos). A assinatura do acordo marca a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), primeiro passo para o cumprimento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura, anunciado no dia 13 de dezembro pela ministra Ana de Hollanda. Entre outras medidas, o acordo prevê o estímulo ao intercâmbio de documentos técnicos entre as instituições, a operação compartilhada de sistemas cadastrais de informação, além do incentivo a ações de valorização, registro e disseminação de conhecimentos específicos de cada área. Acesse a matéria completa em: http://blogdabn.wordpress.com/2011/12/22/biblioteca-nacional-ibram-e-arquivo-nacional-assinam-termo-de-cooperacao/

Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/biblioteca-nacional%2c-ibram-e-arquivo-nacional-anunciam-a%c3%a7%c3%b5es/

sábado, 21 de julho de 2012

Fórum Baiano de Arquivos e Bibliotecas públicas

A cidade de Salvador sediará, nos dias 25 a 27 de julho, do II Fórum Baiano de Arquivos e Bibliotecas Públicas, organizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e Fundação Pedro Calmon. O evento, que ocorrerá na Biblioteca Pública do Estado da Bahia e tem como tema “Acesso à informação e às novas tecnologias: desafios para o século XXI”, pretende sensibilizar a comunidade baiana para a efetividade do Sistema Estadual de Cultura por meio do fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Arquivos e Bibliotecas. Confira a programação em: http://www.fpc.ba.gov.br/node/1954

Ler mais: http://www.deolhonaci.com/news/forum-baiano-de-arquivos-e-bibliotecas-publicas/