Comemora-se hoje, 09 de junho,
o Dia Internacional dos Arquivos (International Archives
Day),
em homenagem a fundação do Conselho Internacional
de Arquivos, pela UNESCO, em 1948. A data foi instituída em Novembro de
2007, por ocasião da Assembleia Geral do CIA, em Quèbec, com o objetivo de
chamar a atenção para o desenvolvimento de ações de
promoção e divulgação da causa dos arquivos, inclusive da
profissão.
É um dia para
ensejar a reflexão pelas autoridades, quanto às ações necessárias para
modernização, para soluções de preservação e de transcodificação, para
análise da forma de acesso e da preservação e assinatura digital... são tantas
as questões, que carecem ainda de muito debate e concenso.
Fazemos arquivo todo dia,
tanto as pessoas naturais como as jurídicas emanam documentos, o crescimento é
gradual, é
cumulativo, não intencional, é próprio da atividade de quem os criou.
A massa documental é
fundamental para servir à administração, às necessidades de informação e
pesquisa do cidadão, de prova em juízo e, a longo prazo, para contar a história.
Portanto, tanto como caráter informativo, probatório ou histórico, percebemos a
necessidade de manter o que é necessário para atender a essas finalidades e, de
descartar, de forma consciente e apropriada, o que é passível de eliminação, sem
prejuízo às demandas já mencionadas, pois, do contrário, a massa de documentos
assume condição não controlável, confundindo e colocando em risco os interesses.
A análise do
que deve ser preservado e daquilo que pode ser eliminado é efetuada mediante a
leitura e interpretação do documento junto ao
contexto de sua criação. Entra em cena a Tabela de
Temporalidade Documental (TTD) que, segundo o Dicionário
de Terminologia Arquivística, é o "Instrumento de destinação, aprovado por
autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista
a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de
documentos".
Mas, voltando à comemoração,
destaco abaixo duas instituições arquivísticas públicas.
O Arquivo
Nacional,
criado em 1838, que centraliza o Sistema de Gestão de Documentos de
Arquivos-SIGA, da administração pública federal e é parte integrante da
estrutura do Ministério da Justiça, que:
"Tem por
finalidade implementar e acompanhar a política nacional de arquivos, definida
pelo Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, por meio da gestão, do
recolhimento, do tratamento técnico, da preservação e da divulgação do
patrimônio documental do País, garantindo pleno acesso à informação, visando
apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativo, o cidadão
na defesa de seus direitos e de incentivar a produção de conhecimento científico
e cultural."
Foto 1 -
Arquivo Nacional (RJ)
Fonte:
Divulgação/Arquivo Nacional
Destaco, em nível Estadual,
o Arquivo Público do Estado do Ceará, já cadastrado junto ao CONARQ como BR
CEAPEC (Cadastro Nacional de
Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos), que
tem como
missão "Recolher e conservar todos os documentos manuscritos e papéis
concernentes à administração pública estadual, com o objetivo de garantir o
acesso ao público".
O Arquivo mantém acervo composto basicamente por documentos textuais
e cartográficos, a partir do século XVI aos dias atuais do setor público e
privado.
Foto 2 - Arquivo Público do
Estado do Ceará
Na esfera privada, ressalto o
trabalho da empresa MRH Gestão de
Arquivos e Informações, da qual faço parte como bibliotecária analista de
projetos de arquivo, que desenvolve projetos de gestão documental junto às
empresas públicas e privadas, oferecendo toda a infraestrutura adequada, para a
guarda terceirizada dos seus arquivos.
Foto 3 - MRH Gestão de Arquivos e
Informações
Fonte:
Manual da Qualidade MRH Gestão de Arquivos e Informações
Vivam os
arquivos!
Parabéns a todos os
profisisonais que atuam na área!