PNLL - Plano Nacional do Livro e Leitura

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	PNLL - Plano Nacional do Livro e Leitura As ações do Ministério da Cultura e da Fundação Biblioteca Nacional em 2012 para construir um novo país de leitores   O Ministério da Cultura vai investir, em 2012, R$ 373 milhões nos projetos e programas que integram o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). São ações para promover o livro, a leitura, as bibliotecas e a criação e a difusão da literatura brasileira, sob a coordenação da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a instituição vinculada ao MinC responsável pela gestão destas políticas públicas setoriais. São mais de 40 projetos e programas e o maior desembolso de recursos em um único ano no âmbito da cultura (além do MinC, o Ministério da Educação e várias outras áreas do governo   federal desenvolvem ações que fazem parte do PNLL). O montante abaixo refere-se somente a valores a serem pagos em 2012 (financeiros, orçamentários, do Fundo Nacional de Cultura, de renúncia fiscal e de parcerias com outras áreas de governo e instituições não-governamentais). Também estão relacionadas aqui as metas físicas das ações já pagas pelo Ministério da Cultura em exercícios anteriores e que vão impactar na sociedade no ano de 2012 (nesse caso, não estão computados os valores investidos). Eixos Estratégicos do PNLL 1. Democratização do Acesso: R$ 254,6 milhões 2. Fomento à Leitura e à Formação de Mediadores: R$ 56,2 milhões 3. Valorização Institucional da Leitura e de Seu Valor Simbólico: R$ 8 milhões 4. Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva do Livro: R$ 54,9 milhões Total: R$ 373 milhões
Ações e investimentos do Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional constantes do Plano Nacional do Livro e Leitura em 2012: R$ 373 milhões.
Eixo 1 Democratização do Acesso - R$ 254,6 milhões
• Implantação de 359 bibliotecas públicas com telecentros e pequenos auditórios nas Praças de Esportes e Cultura (PEC), mediante repasse de recursos do PAC para as prefeituras (NOVO); • Obras de construção de 3 bibliotecas-parque e construção e/ou reforma de 4 bibliotecas de referência nos estados; • Implantação de 81 novas bibliotecas municipais pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas para zerar déficit de cidades sem bibliotecas, juntamente com prefeituras e Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas, mediante distribuição de acervos, mobiliários e computadores; • Implantação de 42 Bibliotecas Mais Cultura, com espaços para realização de diversas atividades culturais, mediante repasse de recursos a cidades de até 50 mil habitantes;   • Revitalização e modernização de 434 bibliotecas públicas, mediante convênio com estados e prefeituras para repasse de recursos financeiros e distribuição de acervos, mobiliários e computadores; • Implantação de 30 pontos de leitura da Ancestralidade Africana em ex-quilombos e terreiros, mediante repasse de recursos financeiros e distribuição de acervos, mobiliários e computadores (NOVO); • Programa de Ampliação e Atualização dos Acervos de Bibliotecas de Acesso Público, com distribuição de 3,7 milhões de livros para 2.700 bibliotecas municipais, estaduais, comunitárias, rurais e pontos de leitura de 1.711 municípios. (NOVO).
Eixo 2 Fomento à Leitura e à Formação de Mediadores - R$ 56,2 milhões
• Ampliação do Programa Agentes de Leitura, com criação de 4.000 agentes, junto com o Ministério da Educação, para apoiar as bibliotecas escolares/comunitárias e a fomentar a leitura entre as famílias no campo. (NOVO) Com os novos convênios e desembolsos, serão, no total, 7.672 agentes atuando em 2012.; • Formação de 1.200 novos agentes mediadores de leitura em 40 encontros realizados pelos 74 comitês do Proler e, ainda, a implantação de 10 novos comitês em regiões ainda desassistidas; • Projeto Cidadania & Leitura, com a formação de 400 agentes mediadores de leitura para atuar em bibliotecas comunitárias, pontos de leitura e promover em ações de leitura em comunidades atendidas por 20 comitês do Proler, dentro das comemorações de seus 20 anos de fundação (NOVO); • Prêmio Vivaleitura, para identificar, reconhecer e valorizar projetos sociais de leitura, bibliotecas públicas, comunitárias e escolares (com distribuição de prêmios em dinheiro para os melhores colocados), completando neste ano 14 mil ações catalogadas no país; • Implantação do Cadastro Nacional de Bibliotecas de Acesso Público, com cadastramento, em 2002, de um total de 75.000 bibliotecas municipais, estaduais, comunitárias, rurais e escolares (NOVO);   • Término da Implantação do Portal do Livro FBN, constituído pelo Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço (12.000 títulos inscritos), Cadastro Nacional de Editoras (400 editoras) e Cadastro Nacional de Pontos de Venda (700 pontos de venda e 40 distribuidoras), para apoiar as políticas de barateamento do livro (NOVO); • Implantação do novo sistema de administração do ISBN, com operações online para apoiar a expedição de registros, em 2012, de 90 mil obras, bem como 11.000 códigos de barras e 3 mil novos cadastros de editores corporativos e/ou independentes; • Programa de Formação de Pessoal para Bibliotecas, com cursos presenciais e/ou à distância que vão atender 2.800 bibliotecários e gestores (NOVO) .Outros 1.100 profissionais participarão, em 2012, dos cursos, seminários, encontros e painéis para oferecer maior qualificação na área; • Edital de Bolsas de Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional para estudos e pesquisas qualitativas sobre o comportamento leitor da população brasileira, a partir dos resultados da Retratos da Leitura no Brasil (10 bolsas em 2012) (NOVO).
Eixo 3 Valorização Institucional da Leitura e de Seu Valor Simbólico - R$ 8 milhões
• Apoio à implantação de Planos Estaduais e Municipais de Livro e Leitura; • Campanha de Leitura Leia Mais, Seja Mais, com ações para fomentar a leitura em 78 jornais e revistas, internet e emissoras de rádio e televisão em âmbito nacional (NOVO).
Eixo 4 Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva do Livro - R$ 54,9 milhões
• Projeto Caravana de Escritores, com a realização de 175 caravanas que vão rodar o país, integradas por autores nacionais e de cada localidade, totalizando mais de 500 encontros e bate-papos com os escritores em festivais de literatura, escolas, bibliotecas e feiras de livro. Para fazer frente ao chamado Custo Amazônico, os estados da Amazônica Legal receberão 30% a mais (NOVO); • Concessão de Prêmios de Literatura (como o Prêmio Camões, o principal da língua portuguesa, e o Prêmio Biblioteca Nacional de Literatura, que deve receber 1.000 inscrições em 8 categorias em 2012); • Bolsa Biblioteca Nacional/Funarte de Criação Literária e Bolsa Biblioteca Nacional/Funarte de Circulação Literária, totalizando 50 bolsas para apoiar a criação literária e a circulação dos escritores das diversas regiões do país pelo território nacional; • Apoio à literatura de Cordel, finalizando o repasse de recursos, mediante chamada pública, a 200 instituições e autores cordel; • Implantação do novo sistema de registros de obras do Escritório de Direitos Autorais (EDA), com registro de 40 mil obras em 2012 (NOVO); • Organização do Calendário Nacional de Feiras de Livros, com 200 eventos em 2012, sendo a maioria com apoio do Ministério da Cultura (67 feiras e bienais do Circuito Nacional de Feiras de Livro apoiadas com repasse de recursos financeiros, 40 enquadradas na Lei de Incentivo à Cultura e outras, ainda, apoiadas com as Caravanas de Escritores) (NOVO);   • Projeto Livraria Popular, com a criação de 700 pontos de venda de livros de baixo preço e formação de 1.300 micros e pequenos varejistas do livro em cursos de educação à distância (NOVO); • Programa de Apoio às Livrarias Independentes, com repasse de recursos, mediante chamada pública, para 38 pequenas e médias livrarias para que possam investir em programação cultural e desenvolvimento de leitores; • Programa de Internacionalização do Livro e da Literatura Brasileira, com ampliação do número de bolsas concedidas (150 novas em 2012, além de outras 70 em andamento), implantação, em 2012, do Colégio de Tradutores (seis residentes e 160 participantes de atividades), do intercâmbio de 40 autores nacionais no exterior para divulgar suas obras e publicação de revista internacional de literatura brasileira em inglês e espanhol. (NOVO); • Calendário de homenagens ao Brasil até 2020 (Bogotá/2012; Frankfurt/2013, Bolonha e Paris/2014) e ampliação da participação nas principais feiras de livros internacionais, para ampliar a presença da literatura brasileira no exterior, inclusive com realização de grandes exposições (NOVO); • Lançamento de Coleção de Clássicos Brasileiros no formato ebook, com a disponibilização para as bibliotecas digitais e leitores de ebooks de 100 obras de autores nacionais em domínio público (NOVO); • Apoio a projetos de bibliotecas, promoção da leitura, feiras de livros e literatura para utilização da Lei de Incentivo à Cultura, com pelo menos 750 projetos enquadrados e aptos para captação em 2012 (NOVO).
Para maiores informações: www.cultura.gov.br www.bn.br www.pnll.gov.br (61) 2024-2680 – Secretaria-Executiva do PNLL (61) 2024-2630 – Ministério da Cultura (21) 3095-3879 – Fundação Biblioteca Nacional Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas / Centro Internacional do Livro