Lei pode garantir redução redução de quatro dias da pena a cada seis obras lidas
Maiara Felipe - Diário de Natal
Publicação: 18/01/2012 10:12
Atualização:
Atualmente o
brasileiro lê em média 1,3 livro por ano. E apesar dos investimentos na
área serem direcionados às escolas, o interesse pela leitura surge onde
menos se espera. É o caso do Presídio Federal de Mossoró. Lá,
Fernandinho Beira-Mar e mais 56 apenados (ao todo são 60) estão lendo
cerca de cinco livros por semana. O hábito adquirido graças a uma
biblioteca com um acervo de duas mil obras, deverá ter nos próximos dias
um incentivo maior. Já em vigor nos presídios federais de Catanduvas e
Campo Grande, os apenados de Mossoró aguardam apenas a assinatura da
portaria pelo juiz federal corregedor Walter Nunes, para poderem
desfrutar da redução de quatro dias da pena a cada seis obras lidas.
Independente
do crime cometido, todos os presos do Presídio Federal de Mossoró terão
direito a usufruir dos livros na intenção de reduzir sua pena. O
diretor em exercício do Presídio Federal, Nilton Azevedo, explica que o
apenado irá passar 20 dias com o livro e ao final deveráser apresentada
uma resenha sobre a obra. A média de tempo de quase um mês com um
exemplar não será nenhuma dificuldade para os presos do sistema. Segundo
Nilton, com exceção de três presos que são semi-analfabetos, os demais
lêem cinco livros por semana, incluído nesse dado Luiz Fernando da
Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar.
Beira-Mar será
um dos que poderá ter no máximo 48 dias abatidos anualmente do tempo
total de condenação. Nilton Azevedo diz que o presídio está solicitando
mais exemplares, mas que a biblioteca com dois mil livros tem dado conta
do interesse dos presos. O diretor disse ainda que todos terão direito
ao benefício e que os livros já lidos não vão entrar no cálculo da
redução.
Além do acesso ao acervo bibliográfico, os presos em
Mossoró também podem participar do programa de Educação de Jovens e
Adultos (EJA) e de cursos profissionalizantes. O presídio já participou
de seis cursos profissionalizantes em parceria com o Senai (Beira-Mar
participou de todos) e ainda oferece aulasde iniciação musical e flauta
doce. "As aulas de música não tem muita gente, principalmente pela
questão didática", salientou o diretor.
Conforme o diretor, o
fato de Fernandinho ser considerado um dos maiores traficantes da
América Latina e ter sido condenado a 120 anos de prisão, não muda em
nada seu direito à progressão de pena. Não só Beira-Mar, mas todos os
apenados do Presídio Federal são considerados de alto grau de
periculosidade. É o caso, por exemplo, de "Xandinho" (Alexandre Thiago
Silva da Costa), que já passou por Catanduvas e foi condenado a mais de
100 anos de prisão por diversos crimes cometidos juntamente com a
quadrilha que era liderada por José Valdetário Benevides. Xandinho e seu
companheiro Jackson Jussier Rocha Rodrigues (já falecido) foram os
primeiros do RN a ocupar vagas em presídios federais do Brasil.
Estudos diminuem penas
Como
o projeto que reduz a pena a partir da leitura de livros ainda tramita
no Congresso, a lei não tem sido aplicada nas condenações arbitradas
pelos juízesestaduais. Porém, o juiz da Vara de Execuções Penais,
Henrique Baltazar, afirma que tem sido praticada - por ele e outros
magistrados - a redução de pena a partir de dias de estudos. "Aqui em
Natal é feito bastante no presídio feminino", explicou. Para cada 12
horas de estudo, o que na média são dois dias de aula, o apenado ganha
um dia a menos na pena. O juiz lembra ainda que caso o condenado termine
algum curso estando preso existe uma diminuição na pena.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/01/18/interna_nacional,272998/presidiarios-no-rio-grande-do-norte-leem-cinco-livros-por-semana.shtml?mid=581265
